A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) já determinou a abertura do processo eleitoral para a escolha de diretores das unidades escolares e composição dos Conselhos Deliberativos da Unidade Escolar (CDCEs), para o biênio 2010/2011. As normas para estas eleições foram publicadas no Diário Oficial do dia 18/09, por meio dos Editais n.º 19 e n.º 20 e da Portaria n.º 350/09.
Para os candidatos à direção das escolas, as inscrições devem ser feitas de 9 a 11/11, nas Assessorias Pedagógicas ou, onde não houver esta, no CDCE. O próximo passo do processo eleitoral é um ciclo de estudos com os candidatos, que deve ser realizado nos dias 17 e 18/11. Este ciclo será coordenado pela Assessoria Pedagógica do município polo, com orientação da Superintendência de Gestão Escolar da Seduc. Em seguida, os candidatos irão apresentar suas propostas de trabalho, em Assembleia Geral na escola, de 25 a 27/11.
A eleição do diretor, pela comunidade escolar, será no dia primeiro de dezembro, das 8h às 20h. A posse dos eleitos ocorrerá no dia 5 de janeiro de 2010. Quanto aos CDCE´s, a divulgação e composição dos mesmos será nos dias 19 e 20/10. A eleição e posse dos representantes de cada segmento devem ocorrer nos dias 21, 22 e 23/10, em Assembleia Geral da escola, por meio de voto direto e secreto. O candidato do segmento “alunos” deve ter um mínimo de 14 anos ou estar cursando a 5º série ou 3º fase do 2º ciclo do Ensino Fundamental. O representante do segmento “pais” não pode ser profissional da Educação Básica da escola.
Os eleitos também vão participar de um ciclo de estudos, conforme calendário previsto no edital. A eleição dos CDCEs ocorre um mês antes da eleição dos diretores, já que são os membros destes conselhos que vão dar posse aos dirigentes escolares. O presidente, o secretário e o tesoureiro do CDCE devem ser escolhidos entre seus membros. O diretor é membro nato do conselho, mas não pode presidí-lo.
As escolas devem compor uma Comissão Eleitoral, em Assembleia Geral, sob a coordenação do CDCE, no dia 29/10.
Para outros detalhes, sobre a documentação necessária, prazos e pré-requisitos dos candidatos, devem ser acessados os editais e a portaria, no seguinte endereço: www.iomat.mt.gov.br/do/navegadorhtml/?edi_id=2402, seguindo os links Poder Executivo – Secretarias – Educação – Editais – Portarias.
SERGIO LUIZ FERNANDES
Assessoria/Seduc-MT
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